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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Entidade filantrópica. Penhora. Recursos financeiros.
Dispensada a manifestação da d. Procuradoria Regional do Trabalho, eis que não evidenciado interesse público a ser protegido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Anistia. Lei nº 8.878/94.
Readmissão. Efeitos financeiros. Contagem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 12:31
Embargos de Declaração. Penhora. Ativos Financeiros
Execução. Cálculos. Intimação. Prejuízo
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:15
Delação premiada é aplicada em crimes financeiros
Foi possível, com isto, garantir aos condenados aplicação apenas de penas restritivas de direitos e multa, ao invés da pena privativa de liberdade, havendo concordância das partes.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:52
O compartilhamento de dados financeiros nas investigações
Por Alexandre Salum Pinto da Luz, advogado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:41
Execução Fiscal. Bloqueio de bens financeiros. Bacenjud
Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:50
Readmissão não gera efeitos financeiros retroativos
Três trabalhadores da atual Conab ajuizaram ação trabalhista requerendo correções salariais e progressões funcionais retroativas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Anistia. Lei 8.878/94. Efeitos financeiros.
financeiros a partir do efetivo retorno à atividade, veda qualquer tipo de remuneração em caráter retroativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:33
Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Termo inicial dos efeitos financeiros.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:06
Segue ação penal contra suspeitos de crimes financeiros no exterior
De acordo com a denúncia, eles teriam mantido recursos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras, além de operar instituição financeira sem a devida autorização
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2022 - 17:00
Os desafios financeiros ao empreender pela primeira vez
Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor brasileiro, revela o caminho para tirar um empreendimento do papel e correr menos riscos com as finanças.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:40
CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos
A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de "lavagem" de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores, e de ações de improbidade administrativa também foi aprovada, nesta quinta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:54
Ações sustentáveis geram recursos financeiros para produtores rurais
Especialista em Direito Ambiental, Maria Fernanda Messagi, explica como funciona a Cédula de Produto Rural Verde, decreto que estimula ações sustentáveis de produtores rurais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2021 - 13:12
Reforma do IR: como isso afeta os investimentos financeiros?
A proposta de reforma do Imposto de Renda incomodou muitos investidores, principalmente os dos fundos imobiliários. Dr. Angelo Ambrizzi, do escritório Marcos Martins Advogados, aborda as mudanças no artigo abaixo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:35
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Penhora sobre ativos financeiros via bacen-jud.
Possibilidade. Dever fundamental de pagar tributos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:33
Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet
Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:57
Fraudes, desafios e soluções em investimentos financeiros no Brasil
Por Jorge Calazans.